Estado

Alesc faz 3ª sessão da CPI dos respiradores e ouve mais depoimentos

Quatro pessoas foram ouvidas. Lote com 50 respiradores que chegou a SC foi retido pela Receita Federal

Nesta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) fez a terceira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. Quatro pessoas foram ouvidas no fim da manhã e ao longo da tarde.

A reunião da CPI começou por volta das 10h e durou cerca de sete horas. Três servidores da Secretaria de Saúde do estado e o controlador-geral Luiz Felipe Ferreira foram ouvidos. A CPI investiga a compra de 200 respiradores pelo governo catarinense por R$ 33 milhões com dispensa de licitação.

Durante a reunião, foram divulgados detalhes de uma proposta apresentada pela Intelbras, antes da compra dos 200 respiradores. Também foi uma dispensa de licitação, mas nesse caso quem pagou adiantado foi uma empresa catarinense, que firmou uma parceria com o governo estadual.

Nesta proposta, os respiradores têm um custo bem menor. No portal de compras do governo do estado, o processo continua em andamento.

No dia 24 de março, o governo do estado e a empresa Intelbras firmaram um protocolo de intenções para importação emergencial de respiradores. A compra foi feita no dia 25 de março. No total são 100 respiradores que custaram mais de R$ 6,5 milhões. Com mais o custo de importação, a compra fecha em mais de R$ 7,1 milhões.

O modelo comprado pela Intelbras é o VG70. Este respirador é fabricado pela mesma empresa que fornece os equipamentos Shangrila 510S, que custaram R$ 33 milhões para Santa Catarina. O modelo comprado pela Intelbras é mais robusto e não seria um problema no uso intensivo pra tratamento de Covid-19. Já o Shangrila ainda gera dúvidas.

A empresa ainda aguardava da Anvisa a autorização pra importação. Por nota a Intelbras disse que, diante dos inúmeros impasses de liberação, existe a possibilidade da empresa cancelar a compra dos respiradores.

Lote de equipamentos

O primeiro lote com 50 dos 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões está há uma semana no aeroporto de Florianópolis. Agora eles estão retidos pela Receita Federal. Ela vai aguardar que órgãos do estado indiquem para onde os equipamentos serão levados.

Se a perícia disser que os respiradores funcionam, eles devem ser encaminhados a Secretaria de Estado da Saúde, para que sejam utilizados em hospitais.

A carga estava parada há uma semana no aeroporto porque as empresas responsáveis pela importação ainda não haviam apresentado autorização da Anvisa para negociarem esse tipo de equipamento no Brasil. A Receita Federal vai investigar se houve irregularidades na importação dos respiradores.

Se for comprovada a irregularidade, a Receita pode aplicar o chamado "perdimento da mercadoria", o que deixaria os 50 respiradores como propriedade da União - que poderá doar a carga à Secretaria de Saúde de Santa Catarina. Se não houver irregularidade e a empresa apresentar a documentação necessária, a importação segue normalmente.





https://www.facebook.com/imprensa.povo/
Facebook jornal.png

Rua João Pessoa, 1969 - Sala 003 | Pinhalzinho | 049 3366-3910

Copyright © 2011. Todos os direitos reservados | Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina