Bancada catarinense se mobiliza para reaver corte de R$ 54 milhões

Repasses para obras em rodovias e para instituições de ensino foram suspensos pelo governo federal

RCN com informações da Agência Senado
Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (28), a bancada catarinense em Brasília se reuniu com a líder de governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), para pedir a suspensão do corte de R$ 54 milhões promovido pelo governo federal. Contudo, a matéria que tratava do tema já foi votada e aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) também nesta quarta e, portanto, os valores já tiveram outras destinações. Com o resultado, o Estado perdeu verbas importantes para diversas áreas.

O Projeto de Lei 18/2019, que institui o corte, tem autoria da presidência da República e trata de concessão de crédito suplementar de mais de R$ 3 bilhões para os cofres do governo federal. Os maiores beneficiados são o Ministério do Desenvolvimento Regional, com adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, com R$ 732 milhões, e o Ministério da Defesa, com mais R$ 541,6 milhões.  

A área mais prejudicada é a Educação. Do MEC, foram remanejados R$ 1,16 bilhão, sendo que R$ 230 milhões ficam na pasta. No Estado, o impacto é direto. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou que, a partir de setembro, o Restaurante Universitário funcionará apenas para estudantes isentos, cortando mais da metade das refeições oferecidas. Além disso, haverá cortes de bolsas, renegociação de contratos, e cancelamento do principal evento acadêmico da Instituição, a Sepex. 

Em Brasília, participaram do encontro os senadores Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP), e Jorginho Mello (PL), e pelo menos mais dez deputados. O encontro foi organizado pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB). 

"Estamos trabalhando para recompor esse recurso de alguma forma. A líder assumiu o compromisso de se unir a nós nesta pauta para que os recursos sejam mantidos", explicou Peninha. Agora, deputados e senadores catarinenses, juntamente com a líder do governo, vão agendar audiências com os ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional para defender Santa Catarina e recuperar os valores cortados. 

"Nós não podemos permitir que o Planalto simplesmente passe a tesoura nos recursos previamente garantidos ao nosso Estado. Se isso acontecer, todo o trabalho que temos feito desde o início do ano, com planejamento e uma lista de prioridades estará em perigo", afirmou. 

Onde são os cortes 

Educação: 

- R$ 12 milhões - Reestruturação e modernização de instituições federais de ensino superior;

- R$ 5,2 milhões - Instituto Federal Catarinense (IFC).

Rodovias: 

- R$ 11,1 milhões - Obras na BR-282;

- R$ 8,7 milhões - Obras na BR-101;

- R$ 8,4 milhões - Obras na SC-430 - Rota Caminho das Neves.

Equipamentos: 

- R$ 8,4 milhões - Desenvolvimento Sustentável Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Total: R$ 54 milhões






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