Proposta aprovada pela maioria prevê divisão de custos entre Prefeitura e moradores para novas construções de passeios públicos

Mobilidade urbana, acessibilidade e organização dos espaços públicos estiveram no centro das discussões realizadas na noite da última quinta-feira (21), durante uma Audiência Pública promovida pela Administração Municipal de Sul Brasil. O encontro debateu a regulamentação, construção, conservação e padronização dos passeios públicos no município, reunindo autoridades, profissionais técnicos e membros da comunidade.

Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos do projeto, que estabelece critérios para a construção de novas calçadas dentro de padrões definidos pelo município. Conforme discutido, os passeios já existentes não precisarão passar por adequações, enquanto novas obras deverão seguir as normas estabelecidas pela Administração Municipal.

Outro ponto debatido foi a divisão dos custos das obras, que deverá ocorrer de forma compartilhada entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis. Pela proposta aprovada, 50% do valor será custeado pela Prefeitura e os outros 50% pelos moradores, com possibilidade de parcelamento em até 36 meses, conforme previsto no Código Tributário Municipal.

O prefeito Vanderlei Gallina destacou que o projeto busca promover mais segurança, valorização urbana e acessibilidade para a população. Segundo ele, a iniciativa também representa um avanço importante para o desenvolvimento do município.

“Queremos uma cidade mais organizada, bonita e acessível para todos. Esse projeto foi pensado para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança aos pedestres e valorizar os espaços urbanos de Sul Brasil. A decisão também passa pela participação da comunidade, que teve voz ativa durante toda a audiência”, afirmou o prefeito.

Ao final do encontro, após debates e manifestações dos participantes, a proposta foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos presentes. A Administração Municipal informou que o projeto seguirá agora os trâmites legais necessários, incluindo a apreciação da legislação pela Câmara Municipal de Vereadores nos próximos dias.

Texto: IMP