MPRS denunciou a profissional por interromper a gestação sem o consentimento da mãe

Está marcado para o dia 13 de outubro o julgamento de uma médica obstetra acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê durante o trabalho de parto, ocorrido em 2019. O júri acontecerá na Comarca de Planalto - RS, município com cerca de 10 mil habitantes, entre as cidades de Ametista do Sul e Nonoai.

O caso teve início quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou a profissional por interromper a gestação sem o consentimento da mãe. A Justiça de primeira instância, porém, entendeu que não houve intenção da médica de provocar a morte da criança e decidiu pela sua absolvição, com base na ausência de dolo.

A mãe da bebê recorreu da decisão. O recurso foi analisado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, que emitiu parecer favorável à reclassificação da acusação para homicídio doloso, utilizando a figura jurídica da emendatio libelli. A procuradora Sônia Eleni Corrêa argumenta que, ao insistir em promover o parto natural, mesmo diante de sinais de risco, a médica assumiu a possibilidade do desfecho fatal.

O laudo de necrópsia apontou que a criança morreu ainda durante o trabalho de parto, em decorrência de uma hemorragia cerebral intrauterina. Para o Ministério Público, as condutas obstétricas adotadas contribuíram diretamente para o óbito.

O Tribunal de Justiça do Estado acatou o pedido da acusação e determinou que a médica seja julgada por homicídio doloso. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso não foi aceito, mantendo a decisão da instância estadual.

“A dor dessa mãe não pode ser silenciada. Ela gestou sua filha por 41 semanas e merece justiça. Agora, sua voz se soma à nossa na busca por responsabilização”, declarou a procuradora Sônia Eleni Corrêa.

Com informações: O Alto Uruguai

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