Parlamento municipal aprova apoio à criação de polo do ENEM e institui lei de conscientização sobre fibromialgia

No último dia 25, a Câmara de Vereadores de Pinhalzinho reafirmou seu papel de promover ações voltadas ao bem-estar da comunidade e ao desenvolvimento do município, com a aprovação de duas importantes iniciativas nas áreas de educação e saúde, reforçando o compromisso com políticas públicas inclusivas e de impacto social.

Na área da educação, foi aprovada a Moção nº 0035/2025, de autoria da vereadora Zenaide Borre Kunrath, manifestando apoio à criação de um polo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em Pinhalzinho. O documento será encaminhado ao governador Jorginho Mello e à secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
A proposta destaca que o município possui ampla estrutura educacional e localização estratégica, facilitando o acesso de estudantes de diversas cidades da região. A criação do polo representa um avanço para a inclusão e equidade educacional, reduzindo custos e deslocamentos, além de fortalecer o papel de Pinhalzinho como referência regional em ensino.

No campo da saúde, a Câmara aprovou e o prefeito Alessandro Beltrame sancionou a Lei nº 3025/2025, de autoria do vereador Cesar José da Silva, que garante atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e institui medidas de conscientização sobre a síndrome.
A nova legislação estabelece o dia 12 de maio como o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, data em que deverão ser realizadas ações informativas e educativas. A lei também assegura atendimento especializado e acesso a tratamentos e medicamentos adequados, reconhecendo os pacientes como portadores de impedimentos de longo prazo.

Com essas iniciativas, a Câmara de Pinhalzinho demonstra seu comprometimento com a educação, a saúde e a inclusão social, trabalhando em conjunto com o Poder Executivo para promover melhorias que impactam diretamente a vida dos cidadãos.