A operação tem como prioridade a repressão ao contrabando e ao descaminho

O Exército Brasileiro, no firme propósito de contribuir para a redução dos ilícitos transfronteiriços e ambientais, bem como incrementar o apoio à população residente na faixa de fronteira, deu início, em 20 de novembro, a Operação Ágata.

Atuando num contexto de continuidade das ações desencadeadas pelo Ministério da Defesa (MD), a Operação Ágata, se estende pelos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com ações dinâmicas e focadas na preservação da soberania Nacional.

Com a finalidade de atuar nas ações operativas no interior do Estado de Santa Catarina, foram mobilizados e deslocados para a faixa de fronteira, militares de Florianópolis e Criciúma, Curitiba/PR, além de aeronaves originalmente sediadas em Taubaté/SP.

No decorrer da operação, atuando em conjunto com Órgãos de Segurança Pública (OSP) e agências de fiscalização serão estabelecidos pontos de bloqueio e controle de estradas (PBCE), pontos de bloqueio e controle de vias urbanas (PBCVU), realização de patrulhamento terrestre e aéreo, revista de pessoas, veículos, embarcações, aeronaves e instalações, fiscalização de produtos controlados e participação de operações de busca e apreensão.

Participam com a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, meios da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, Fiscalização da Fazenda Estadual de Santa Catarina, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de Santa Catarina (CIDASC), Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e Polícia Civil de Santa Catarina.

A operação tem como prioridade a repressão ao contrabando (armas, munição, entorpecentes e outros produtos ilegais) e ao descaminho (fertilizantes, medicamentos e outros produtos em desacordo com normas alfandegárias) compreendendo os 140 quilômetros de linha de fronteira entre as cidades de Dionísio Cerqueira e Itapiranga, prosseguindo para o interior até as cidades de Paraíso e Xanxerê, totalizando uma área operacional de cerca de 21000 Km².