Prefeitura de Chapecó é investigada na ação da CGU

Foi deflagrada nesta quinta-feira (10) a Operação Manobra de Osler, que apura desvios de verbas de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. O caso é investigado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Conforme a CGU, a ação "visa desarticular esquema de desvios de recursos do SUS destinados a serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar".

Nesta manhã são cumpridos em Chapecó, no Oeste, e São José, na Grande Florianópolis, sete mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e duas suspensões do exercício da função pública. 

Mais de 40 pessoas, entre policiais federais e auditores da CGU, participam da operação. 

Investigação
A CGU afirma que, entre 2013 e 2015, o Fundo Municipal de Saúde da prefeitura de Chapecó transferiu cerca de 7,3 milhões para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste Catarinense. Desse valor, aproximadamente R$ 1,5 milhão foi pago para a Empresa de Medicina Hiperbárica, pela suposta prestação de serviços de sessões de "oxigenoterapia hiperbárica".

"Foram verificados desvios de recursos pela empresa a pessoas físicas e jurídicas, direta ou indiretamente, ligadas a agente público municipal. Fiscalização da CGU constatou, ainda, que a maior parte das sessões foi autorizada pelo próprio dono da empresa, sendo que, em estimativa provisória, o prejuízo abrange todos os repasses feitos para a entidade", diz a nota da CGU.

Se comparado com anos anteriores a 2013, quando a média de gastos da prefeitura de Chapecó com esse tipo de serviço médico foi de no máximo 25 sessões anuais, a quantidade de procedimentos supostamente prestados pela empresa apresentou crescimento significativo, afirma a CGU.

Em 2013, foram 753 sessões, em 2014, 2.859, e em 2015, 606 procedimentos.

A prefeitura de Chapecó e Empresa de Medicina Hiperbárica não se pronunciaram sobre o caso.