| Cervejarias catarinenses se destacam no maior concurso internacional da América Latina
A decisão final sobre a culpa ou inocência do acusado é tomada por sete jurados.
O caso ocorrido em Linha Amizade, no interior de Nova Itaberaba, envolvendo o desaparecimento de Salete Borges, continua a intrigar a região. Quatro meses após o desaparecimento, ocorrido em 23 de maio, o processo chega à fase de julgamento no Fórum de Chapecó, com a primeira audiência marcada para 24 de outubro, às 14h. Até o momento, o corpo de Salete, natural de Chapecó, ainda não foi encontrado.
O processo seguirá pelo rito do tribunal do júri, previsto no Código de Processo Penal, aplicável a crimes dolosos contra a vida. Nesse modelo, a decisão final sobre a culpa ou inocência do acusado é tomada por sete jurados que compõem o conselho de sentença.
O procedimento inclui a citação do suspeito, a apresentação das teses pelo Ministério Público e a defesa escrita do acusado. Após a denúncia formal, realiza-se a audiência de instrução, quando são ouvidas testemunhas, interrogado o réu e avaliadas provas adicionais pelas partes.
Ao término da audiência, Ministério Público e defesa apresentam suas alegações finais. A defesa buscará evitar a pronúncia do acusado, enquanto o Ministério Público defenderá que ele seja levado a julgamento pelo tribunal do júri. O juiz decidirá, com base em todas as informações, se o réu será pronunciado.
Caso haja pronúncia, o acusado será submetido ao julgamento pelo conselho de sentença, que determinará se ele será condenado ou absolvido.
Deixe seu comentário