Mais de 55 pessoas foram denunciadas, entre empresários e políticos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta segunda-feira (5) que já ajuizou 42 ações criminais referentes às supostas fraudes descobertas após a Operação Patrola, cuja primeira fase ocorreu em fevereiro deste ano. Ao todo, mais de 55 pessoas foram denunciadas, entre empresários e políticos.

A investigação apura supostos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública no Oeste de Santa Catarina. Segundo o MPSC, o esquema envolvia pagamento de propina, superfaturamento e fraudes em licitações para compra de máquinas pesadas.

Foram ajuizadas ações contra 14 atuais prefeitos, 29 ex-agentes públicos, entre ex-prefeitos e ex-secretários municipais, cinco empresários, sete vendedores, entre outros. Os nomes dos servidores públicos denunciados foram divulgados no site do MPSC.

Conforme o MPSC, houve colaboração premiada dos envolvidos durante as investigações. Eles revelaram detalhes do esquema, novas informações e provas de corroboração.

Propinas de R$ 15 mil a R$ 45 mil
Mais licitações ainda são analisadas na investigação. Pela denúncia, as proprinas pagas aos agentes públicos variaram entre R$ 15 mil a R$ 45 mil por máquina. As compras dos veículos também sofriam superfaturamento.

De acordo com o MPSC, mais de R$ 6 milhões foram pagos em propinas por apenas duas das empresas investigadas. Esse dinheiro será devolvido aos cofres públicos dos municípios prejudicados com o esquema, conforme combinado nas colaborações premiadas já feitas.

As denúncias foram feitas para os crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e fraude em licitação nos municípios de Abdon Batista, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Caçador, Campo Belo do Sul, Capinzal, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Irani, Irineópolis, Itá, Mondaí, Palmitos, Papanduva, Pinheiro Preto, Planalto Alegre, Princesa, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Cristóvão do Sul, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Serra Alta, Tangará, União do Oeste, Vargem Bonita, Videira, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

Esquema
De acordo com as apurações, os superfaturamentos de máquinas pesadas vendidas a órgãos públicos são de 10% a 20%. No suposto esquema, os editais seriam direcionados para que apenas uma marca de máquina atendesse aos requisitos.

Durante as investigações da Operação Patrola, foram feitas prisões temporárias e preventivas, de empresários e agentes públicos.