Uma nova solicitação deve ser feita pedindo o ingresso de mais 32 presos de Xanxerê

Dezoito presos condenados que cumpriam pena no Presídio Regional de Xanxerê foram transferidos, definitivamente, para o complexo prisional de Chapecó. A transferência foi na manhã desta quarta (29), após autorização do juiz da Vara de Execuções Penais de Chapecó, Gustavo Marchiori.

A confusão começou na última quarta­feira (22), quando 18 presos foram transferidos de Xanxerê para Chapecó sem autorização judicial e, na quinta­feira (23) acabaram retornando para a unidade de origem. Marchiori explica que não houve decisão da Vara de Execuções Penais determinando o retorno dos condenados. "Após a transferência e da divulgação na imprensa, os diretores vieram e me comunicaram extraoficialmente sobre a entrada dos novos presos. Eu lembrei a eles que existe uma determinação em Chapecó, assim como em Xanxerê e em outros locais do estado, de que a unidade não pode receber presos em Chapecó sem previa e expressa autorização judicial, independente da portaria e da existência de vagas. Bastava que eles fizessem a comunicação prévia, solicitando autorização para a transferência desses presos, para que se fosse avaliado se realmente foi cumprido o que estava determinado na portaria e se existem vagas", explicou Marchiori.

Como não havia autorização judicial, o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) estaria descumprindo uma decisão judicial e para evitar maiores complicações, o próprio Deap decidiu devolver os presos para a unidade xanxerense até que fosse feita a solicitação formal pedindo autorização para a vinda dos presos. O ofício foi encaminhado na sexta­feira (24) e analisado nesta semana pelo magistrado.

De acordo com o diretor da Penitenciária de Chapecó, Felipe Felipiacki, inicialmente foi autorizada a entrada dos 18 presos. Uma nova solicitação deve ser feita ao judiciário pedindo o ingresso de mais 32 presos de Xanxerê, totalizando 40 condenados transferidos para a unidade regional de Chapecó.